Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Procurador: MP não está investigando Renan

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Medida Provisória nº 360, de 28/03/07

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento